ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 096/2026 – GP/PMB, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CC-3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Art. 90, Item IV, VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica EXONERADO, o Senhor JOSÉ TEOFILO ARAUJO RODRIGUES, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento – CC-3, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM.

Art. 2º A exoneração de que trata este Decreto produzirá efeitos administrativos e financeiros a contar de 01 outubro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

 

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA

Prefeita em exercício do Município de Barcelos/AM.


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
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