ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026
Contratante: Município de Guajará/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.078.412/0001-20.
Contratada: D. FERREIRA FILHO CNPJ sob nº 14.332.902/0001-30.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Guajará/AM, visando assegurar o início regular do ano letivo de 2026 e prevenir a evasão escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Global: R$ R$ 439.810,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e dez reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
RECURSO FUNDEB - VAAF
DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2021.339032.541
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Elemento: 339032 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Recurso: 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Pregão Presencial SRP nº 003/2026, Ata de Registro de Preços nº 004/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 29 de maio de 2026.
Guajará/AM, 27 de março de 2026.
MARIA IZETE DE OLIVEIRA FREITAS
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 04/2025
Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:53C37B5E