ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 168/2025

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa A ARAUJO DE BRITO LTDA (CNPJ: 36.723.959/0001-00)

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE, SOB DEMANDA, FORNECERÁ EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE CLIMATIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

 

VALOR GLOBAL: R$ 402.300,00 (quatrocentos e dois mil e trezentos reais).

 

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Unidade: 02.01 – MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO.

Proj./Ativ.: 2.002 – Manutenção Gabinete do Prefeito. Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 500.

 

Unidade: 02.04 – SEC. MUNIC. DE PROD. RURAL DESENV. ECON. SUSTENTÁVEL

Proj./Ativ.: 2.009 – Manutenção da Sec. Munic. de Produção Rural e Abastecimento. Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 500.

 

Unidade: 02.05 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Proj./Ativ.: 2.015 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 500.

 

Unidade: 02.06 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Proj./Ativ.: 2.017 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 500.

 

Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO- SEMED

Proj./Ativ.: 2.019 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação.

Proj./Ativ.: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.

Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Fonte: 500/569

 

Unidade: 02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj./Ativ.: 2.029 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Proj./Ativ.: 2.223 – Encargos com o Fundo Municipal de Saúde.

Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Fonte: 500.

 

Unidade: 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA

Proj./Ativ.: 2.033 – Manutenção da Secretaria Munic. de Infraestrutura. Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 500.

 

Unidade: 02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Proj./Ativ.: 2.042 – Manutenção da Sec. Municipal de Cultura e Turismo. Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 500.

 

Unidade: 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj./Ativ.: 2.222 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 600.

 

Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj./Ativ.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental. 4

Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. infantil.

Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Fonte: 540/541/542.

 

Unidade: 03.03 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Proj./Ativ.: 2.005 - Encargos com o Programa IGDBF

Proj./Ativ.: 2.041 - Encargos com o Programa IGD SUAS

Proj./Ativ.: 2.067 - Encargos com o Programa - Primeira Infância no SUAS

Proj./Ativ.: 2.236 – Encargos com o Programa do FEAS.

Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Fonte: 660/661.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre do Art. 86 § 2º da Lei nº 14.133/21 e do processo de Adesão à ata nº 023/2025-PMA, que aderiu parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024-SRP, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 - SRP/PMU, realizada pelo Município de Urucará-AM.

Autazes-AM, 09 de dezembro de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes


Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:554E4FD1