ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 010/2026/CC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026/CC |PROC. ADM. N° 091/2026/SEMSA

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 04.647.079/0001-06.

 

Contratado: TRANS BR TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 28.737.796/0001-89 MATRIZ, neste ato representado pelo Srº BRUNO CESAR CARVALHO MELACI, contratada;

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTADORA, NA LOGÍSTICA DE 01(UMA) UNIDADE MÓVEL: IVECO, MODELO DAILY 45S14 ODONTOLÓGICO, 0 KM DE SOROCABA/SP A MANAUS/AM, RODANDO COM SEGURO TOTAL INCLUSO POR CONTA DA CONTRATADA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE UARINI/AM - SEMSA.

 

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com atualização de valores conforme Decreto Federal n° 12.807, de 29 de dezembro de 2025.

 

Valor Total do Contrato: R$ 16.900,00 (-dezesseis mil e novecentos-).

 

Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura.

 

Dotação orçamentária:

Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.02.05 - Secretaria Municipal de Saúde; Funciona/Programa: 10.122.0011 – Programa de Apoio Administrativo; Projeto Atividade: 10.122.0011.2023.0000 – Manutenção da Secretaria de Saúde; ficha: 114; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - RecursoOrdinário.

 

Uarini/AM, 29 de abril de 2026.

 

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:55561DDD