ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PAUINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 177/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, em exercício, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, de acordo com o Art. 82, inciso V da Lei Orgânica do Município de Pauini.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER nos termos do art. 72, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pauini/AM, e em consonância coma a legislação nacional, LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/09/2025, a servidora IZAURA VENÂNCIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora, das matrículas nº 3302 e nº 3702, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, em 04 de outubro de 2025
PAULO SOUZA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Pauini/AM, Em Exercício
Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
Código Identificador:565C4640