ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 056/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Autazes, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 29 da Constituição Federal c/c art. 68, II e VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento de Maria Raimunda Lima da Silva,
CONSIDERANDO sua trajetória de vida e os relevantes serviços prestados à comunidade autazense;
CONSIDERANDO o consternamento geral da população e o sentimento de solidariedade à família enlutada;
DECRETA
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial no Município de Autazes/AM, por 03 (três) dias, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Maria Raimunda Lima da Silva.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras do Município, do Estado do Amazonas e da República Federativa do Brasil serão hasteadas a meio-mastro nos prédios públicos municipais.
Art. 3º O disposto neste Decreto não implicará suspensão dos serviços públicos, especialmente os considerados essenciais, que funcionarão normalmente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 13 de fevereiro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes/AM
Publicado por:
José Marques Queiroz Neto
Código Identificador:56F650F8