ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 301/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 301/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 17 de junho de 2026.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 2.001/2026 - PMBC, datado em 08 de junho de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento do adicional de 1/3 de férias, a Servidora HELOISA SILVA MEIRELES, ocupante do cargo comissionado de Assistente Educacional I – AO 5, matrícula funcional nº 19.672-1, referente ao período aquisitivo de 01.01.2025 a 31.12.2025, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por:
Susi Ipuchima Lima
Código Identificador:5751B4C6