ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 162/2026-PML

Processo Administrativo 035/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 162/2026-PML

 

MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa TOLKIEN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.914.485/0001-79.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinado à construção do muro do cemitério descanso da paz nossa senhora de Nazaré no município de Lábrea/AM.

 

VALOR TOTAL:R$ 377.972,12 (Trezentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e doze centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto/Atividade:

02.10 - 15.451.0082.1008.0000 – Realização de Obras de Infraestrutura para o município.

Elemento de Despesa:

4.4.90.51.500 – Obras e Instalações.

 

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 10 de abril de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:5834B59B