ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 341//2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 200 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1 0 – Conceder ao servidor SILVIO LEOMAR FERNANDES cargo efetivo PROFESSOR 20H, matrícula nº 1367, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PATERNIDADE, pelo período de 05 (cinco) dias consecutivos a contar de 27 de Abril de 2026.
Art. 2 0 – Conceder a pedido PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, por mais 15 (quinze) dias consecutivos referente ao seu cargo efetivo, a partir de 02 de Maio de 2026 a 16 de Maio de 2026.
Art. 3 0 – - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 27 de Maio 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por:
Grione Brasil Alves
Código Identificador:58510D76