ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 341//2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SR. SILVIO LEOMAR FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 200 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.

 

RESOLVE:

 

Art. 1 0 – Conceder ao servidor SILVIO LEOMAR FERNANDES cargo efetivo PROFESSOR 20H, matrícula nº 1367, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PATERNIDADE, pelo período de 05 (cinco) dias consecutivos a contar de 27 de Abril de 2026.

 

Art. 2 0 – Conceder a pedido PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, por mais 15 (quinze) dias consecutivos referente ao seu cargo efetivo, a partir de 02 de Maio de 2026 a 16 de Maio de 2026.

 

Art. 3 0 – - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 27 de Maio 2026.

 

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 30 DE ABRIL DE 2026.

 

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.


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Grione Brasil Alves
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