ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2451/2025 – NOMEAÇÃO/GAB-PREF
PORTARIA Nº 2451/2025 – NOMEAÇÃO/GAB-PREF
NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2025.
O MUNICÍPIO DE ITAMARATI – AM, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos demais dispositivos que regem a matéria.
CONSIDERANDO a necessidade de compor a equipe de apoio destinada a auxiliar o Agente de Contratação nas atividades relativas à condução do Pregão Presencial SRP nº 024/2025 – Processo Administrativo nº 113/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à execução de pequenos reparos e manutenções, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Itamarati/AM;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SANDERLEY DA SILVA PINHEIRO para compor a Equipe de Apoio no âmbito do procedimento licitatório, responsável por auxiliar na condução da sessão pública marcada para as 09h00min do dia 13 de janeiro de 2026, a ser realizada de forma presencial, conforme disposições constantes no edital.
Art. 2º Compete ao Agente de Contratação executar todas as atribuições previstas na legislação aplicável, no edital e em seus anexos, incluindo análise e julgamento das propostas, lances, diligências, adjudicação provisória e demais atos essenciais ao regular andamento do certame, contando com o apoio da equipe designada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itamarati/AM, 29 de dezembro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:58BDC022