ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE COARI
Prefeitura Municipal de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2026-CCC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e materiais de apoio, destinados à proteção e ao suporte dos servidores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coari/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 167/2026 - SEMAS.
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor da empresa vencedora: VRP DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA – CNPJ N°45.030.413/0001-57, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.
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VRP DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA – CNPJ N°45.030.413/0001-57 |
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Item |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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1 |
Álcool etílico hidratado em gel, concentração mínima de 70% (INPM), indicado para higienização das mãos e redução de agentes biológicos. Produto de rápida absorção, com ação antisséptica, devidamente registrado na ANVISA. Embalagem contendo 500 g. |
UNID |
600 |
CINORD |
R$ 19,30 |
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3 |
Bota de PVC cano longo, tipo galocha, material: borracha impermeável. Altura: 38, cm. Solado: borracha antiderrapante. Acabamento interno liso e sem forro. Cor: preta. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho 33. |
PAR |
1 |
MARLUVAS |
R$ 82,96 |
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4 |
Bota de PVC cano longo, tipo galocha, material: borracha impermeável. Altura: 38, cm. Solado: borracha antiderrapante. Acabamento interno liso e sem forro. Cor: preta. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho 34. |
PAR |
11 |
MARLUVAS |
R$ 76,40 |
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5 |
Bota de PVC cano longo, tipo galocha, material: borracha impermeável. Altura: 38, cm. Solado: borracha antiderrapante. Acabamento interno liso e sem forro. Cor: preta. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho 35. |
PAR |
28 |
MARLUVAS |
R$ 73,90 |
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6 |
Bota de PVC cano longo, tipo galocha, material: borracha impermeável. Altura: 38, cm. Solado: borracha antiderrapante. Acabamento interno liso e sem forro. Cor: preta. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho 36. |
PAR |
51 |
MARLUVAS |
R$ 75,00 |
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10 |
Bota de PVC cano longo, tipo galocha, material: borracha impermeável. Altura: 38, cm. Solado: borracha antiderrapante. Acabamento interno liso e sem forro. Cor: preta. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho 40. |
PAR |
21 |
MARLUVAS |
R$ 75,30 |
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13 |
Bota de PVC cano longo, tipo galocha, material: borracha impermeável. Altura: 38, cm. Solado: borracha antiderrapante. Acabamento interno liso e sem forro. Cor: preta. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho 44. |
PAR |
3 |
MARLUVAS |
R$ 73,62 |
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14 |
Capa de chuva, confeccionada em PVC de 280 micras, com forro interno em poliéster. Mangas longas, capuz integrado, fechamento frontal com quatro botões de pressão e costuras em solda eletrônica, garantindo proteção e conforto contra a umidade. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho: M. |
UNID |
50 |
MAICOL |
R$ 54,90 |
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15 |
Capa de chuva, confeccionada em PVC de 280 micras, com forro interno em poliéster. Mangas longas, capuz integrado, fechamento frontal com quatro botões de pressão e costuras em solda eletrônica, garantindo proteção e conforto contra a umidade. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho: G. |
UNID |
100 |
MAICOL |
R$ 65,70 |
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16 |
Capa de chuva, confeccionada em PVC de 280 micras, com forro interno em poliéster. Mangas longas, capuz integrado, fechamento frontal com quatro botões de pressão e costuras em solda eletrônica, garantindo proteção e conforto contra a umidade. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho: GG |
UNID |
50 |
MAICOL |
R$ 80,10 |
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19 |
Máscara cirúrgica descartável, confeccionada em TNT (tecido não tecido), possuindo no mínimotrês camadascom elemento filtrante (BFE ≥ 95%). Deve possuir clipe nasal ajustável para melhor vedação, fixação por elásticos confortáveis, ser hipoalergênica e livre de látex. Embalagem com identificação do fabricante, lote e data de validade. Produto regularizado na ANVISA. |
CAIXA |
300 |
MEDIX |
R$ 22,49 |
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21 |
Protetor solar de uso corporal, com Fator de Proteção Solar (FPS) mínimo 30, com proteção contra raios UVA e UVB, resistente à água e ao suor, indicado para atividades laborais realizadas a céu aberto. Produto dermatologicamente testado, hipoalergênico, de rápida absorção, com toque seco e não oleoso. Embalagem individual tipo frasco ou bisnaga, contendo 120 ml, lacrada e original de fábrica. Produto devidamente regularizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, devendo constar no rótulo número de registro ou notificação, composição, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. |
UNID |
400 |
NUTRIEX |
R$ 50,00 |
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22 |
Repelente de insetos adulto- Grau 02, (inclusive contra o Aedes Aegypti); princípio ativo IR3535, Icaridina 20 a 25% ou DEET (Diethyl Toluamide); dermatologicamente testado; hipoalergênico; suave fragrância; sensação refrescante; com Camomila e Aloe Vera; não oleoso; embalagem em frasco de plástico com válvula tipo “Spray” de 100 ml. Produto devidamente regularizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). |
UNID |
400 |
NUTRIEX |
R$ 23,30 |
III– PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Coari/AM, 26 de maio de 2026.
ELAINE DE LIMA VASQUEZ
Secretária Municipal de Assistência Social.
Decreto Municipal de 03 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
Código Identificador:58D5444C