ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 1190/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
O Prefeito de Apuí, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, Considerando a previsão na Lei Municipal nº 003/1997, artigo 34, VII, a qual autoriza a Vacância do Cargo Público.
RESOLVE:
Art. 1º – Declarar, a contar de 30/09/2025, a vacância do cargo público de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ocupada pela servidora EVA FATIMA DA SILVA ESPERANCA, matrícula n° 450, admitida através do Concurso Público 001/2004 por motivo de aposentadoria, nos termos do artigo 34, inciso VII da Lei Municipal n.º 003/1997.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos jurídicos a contar a partir de 30 de Setembro de 2025.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:58ED20B7