ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 089/2025/GABPRE/PME, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 089/2025/GABPRE/PME, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

 

Dispõe sobre conceder diárias a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica a seguir.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Exma. Sr.ª ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GAPRE/PME, de 21 de maio de 2021,

 

CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 044/2025 - SEMSA, datado e assinado de 18 de setembro de 2025,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Conceder 06 (seis) diárias para custear as despesas com alimentação, transporte e pousada da servidora da Secretaria Municipal de Saúde, a Sr.ª JOELMA REGO PEDROSO, portadora da Cédula de Identidade de nº 2626622 e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 587.930.202-44, pois a mesma estará em viagem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, com o objetivo de participar da Capacitação, no período de 23 a 28/09/2025.

 

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 26 de setembro de 2025.

 

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita do Município de Eirunepé

CPF: 201.478.722-00

 

DAIANA DE SOUZA CAVALCANTE

Chefe de Gabinete

Portaria nº 001/2025/GABPRE/PME

 

FOI PUBLICADO POR

AFIXAÇÃO NA DATA

 

SUPRACITADA

EM: 26 / 09 / 2025

 

De acordo com o Art. 103 da

Lei Orgânica do Município de

Eirunepé


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
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