ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 227/2026
PORTARIA Nº 227/2026-GPML LABREA, 07 DE MAIO DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, o teor do Oficio 440/2026-SEMED, Solicitando a Destituição da Função Gratificada de Subcoordenadora de Área Rural – FG 4, bem como a DESIGNAÇÃO NA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR, simbologia FG-4, para a servidora abaixo especificada;
R E S O L V E:
Art.1º- DESTITUIR a Função Gratificada de SUBCOORDENADORA DE ÁREA RURAL, simbologia FG-4, do Quadro de Funções Gratificadas, Anexo III, da Lei Municipal nº 370/13 de 01/04/2013, que dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Lábrea; e Lei Nº 342/2010 de 24 de dezembro de 2010, art.23. Parágrafo 7.
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Mat |
Servidora |
Mat |
Função FG4 |
Unidade de custeio |
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FRANCIMARY OLIVEIRA DE SOUZA |
630-1 |
Subcoordenadora de Área Rural |
70% FUNDEB Efetivo |
Art.2º- NOMEAR a servidora abaixo especificada para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGOGICA DE UNIDADE ESCOLAR, simbologia FG-4, do Quadro de Funções Gratificadas, Anexo III, da Lei Municipal nº 370/13 de 01/04/2013, que dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Lábrea; e Lei Nº 342/2010 de 24 de dezembro de 2010, art.23. Parágrafo 7.
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Mat |
Servidora |
Mat |
Função FG4 |
Unidade de custeio |
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FRANCIMARY OLIVEIRA DE SOUZA |
630-1 |
Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar |
70% FUNDEB Efetivo |
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 01/05/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 07 de maio de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:59C3FB8F