ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CANUTAMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO

 

ORDEM DE SERVIÇO   Nº008/2026/SEMOBI

ORIGEM: TERMO DE CONTRATO Nº 047/2026, ORIUNDO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 005/2026 – CCSC/PMC.

 

 

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/12/2026.

 

DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO: 10/11/2026

 

DATA: 10/11/2026

OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia visando a Construção e Ampliação da Escola Municipal Nova Vista na zona rural do município de Canutama/Am.

ENDEREÇO DA OBRA:

CEP 69.820-000 – Canutama/AM.

EMPRESA: R DE JESUS DA COSTA -ME.

CNPJ: 22.579.688/0001-49

ENDEREÇO: Rua Padre José Laurindo, nº 194 – Bairro – Centro – Canutama- Am – Cep 69.820-000.

CONTRATO Nº 047/2026

 

 

 

 

                                                                                         

LICITAÇÃO ORIGEM: modalidade concorrência Pública Nº 005/2026 – CCSC/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO

ORIGEM: 047/2026

 

 

DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO: 04/11/2026

 

 

PRAZO DE VIGÊNCIA:  o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 180 (CENTO E OITENTA) dias, para fins de adimplemento integral das obrigações de ambas as partes, a contar da sua assinatura.

 

PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução dos serviços objeto deste contrato, conforme previsto no cronograma Físico-Financeiro que integra o processo, será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FONTE DOS RECURSOS: ÓRGÃO 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Função: 12 – Educação,

Subfunção 361-Ensino Fundamental

Programa: 62 – Programa de Apoio Administrativo

Projeto/Atividade:1.002 – Construção, ampliação e/ou Reforma escolar – Zona Rural e Urbana

Elemento: 33.90.39 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Recursos

541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da união – VAAF.

 

Autorizo V. Sa., a executar para esta Prefeitura os serviços de engenharia conforme indicado na planilha orçamentária, no memorial de cálculo e no cronograma físico-financeiro em anexos.

ANEXOS

 

1. Planilha orçamentária, contendo os quantitativos, valores unitários e globais;

2. Projeto básico, contendo as especificações técnicas, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, ART e demais documentos de engenharia;

3. Edital do processo licitatório.

 

VALOR TOTAL: 1.682.820,64 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

 

 

 

Autorizado em: 10/11/2026

 

 

 

Recebido em: 10/11/2026

 

CONTRATANTE:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA

 

 

________________________________

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES

Prefeito Municipal

 

 

 

 

CONTRATADO:

 

 

 

 

____________________________

R DE JESUS DA COSTA - ME

CNPJ: 22.579.688/0001-49


Publicado por:
Dermilson Silva de Souza
Código Identificador:59EA185F