ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CANUTAMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº008/2026/SEMOBI ORIGEM: TERMO DE CONTRATO Nº 047/2026, ORIUNDO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 005/2026 – CCSC/PMC.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/12/2026.
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO: 10/11/2026
| DATA: 10/11/2026 |
OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia visando a Construção e Ampliação da Escola Municipal Nova Vista na zona rural do município de Canutama/Am. | ENDEREÇO DA OBRA: CEP 69.820-000 – Canutama/AM. |
EMPRESA: R DE JESUS DA COSTA -ME. CNPJ: 22.579.688/0001-49 ENDEREÇO: Rua Padre José Laurindo, nº 194 – Bairro – Centro – Canutama- Am – Cep 69.820-000. | |
CONTRATO Nº 047/2026
| LICITAÇÃO ORIGEM: modalidade concorrência Pública Nº 005/2026 – CCSC/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 047/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO: 04/11/2026 |
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PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 180 (CENTO E OITENTA) dias, para fins de adimplemento integral das obrigações de ambas as partes, a contar da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução dos serviços objeto deste contrato, conforme previsto no cronograma Físico-Financeiro que integra o processo, será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DOS RECURSOS: ÓRGÃO 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Função: 12 – Educação, Subfunção 361-Ensino Fundamental Programa: 62 – Programa de Apoio Administrativo Projeto/Atividade:1.002 – Construção, ampliação e/ou Reforma escolar – Zona Rural e Urbana Elemento: 33.90.39 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Recursos 541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da união – VAAF.
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Autorizo V. Sa., a executar para esta Prefeitura os serviços de engenharia conforme indicado na planilha orçamentária, no memorial de cálculo e no cronograma físico-financeiro em anexos. | |
ANEXOS | |
1. Planilha orçamentária, contendo os quantitativos, valores unitários e globais; 2. Projeto básico, contendo as especificações técnicas, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, ART e demais documentos de engenharia; 3. Edital do processo licitatório. | |
VALOR TOTAL: 1.682.820,64 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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Autorizado em: 10/11/2026
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Recebido em: 10/11/2026 |
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
________________________________ JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito Municipal
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CONTRATADO:
____________________________ R DE JESUS DA COSTA - ME CNPJ: 22.579.688/0001-49 |
Publicado por:
Dermilson Silva de Souza
Código Identificador:59EA185F