ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 063/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ-AM, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Art. 2º Designar Comissão de Contratação abaixo nominados para atuarem conforme o disposto na da Lei 14.133/21.
ALINE RODRIGUES DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO;
JUCIANA BEZERRA PRATA – MEMBRO DE APOIO;
NATALIANA CATIVO DOS SANTOS – MEMBRO DE APOIO.
Art. 3º Designar Agente de Contratação abaixo nominada para atuar como Pregoeiro (a) conforme o disposto na da Lei 14.133/21.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Art. 4º Designar Gestor de contrato abaixo nominado para atuar conforme o disposto na da Lei 14.133/21.
SAMANTHA VALÉRIO DA CONCEIÇÃO
Art. 5º Designar Fiscal de contrato abaixo nominada para atuar conforme o disposto na da Lei 14.133/21.
ALMIRA DE NAZARÉ DE SOUZA VALENTE
Art. 6º Designar como membros da equipe de apoio abaixo nominados:
JUCIANA BEZERRA PRATA;
NATALIANA CATIVO DOS SANTOS.
Art. 7º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 03 de março de 2026. Revogando a Portaria nº 518/2025 de 01 de agosto de 2025.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 03 de março de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:5A5C4270