ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANACAPURU
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor João Ribeiro Guimarães Netto, promotor de Justiça.
A Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais, FAZ SABER que por deliberação do Plenário da Câmara Municipal, APROVA o presente
DECRETO:
Art. 1º Fica por força deste Decreto, concedido o Título de cidadão de Manacapuru, ao senhor João Ribeiro Guimarães Netto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manacapuru, na área do direito.
Art. 2º A comenda de que trata o artigo anterior, será entregue em sessão a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manacapuru.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 10 de agosto de 2026.
VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara Municipal
VERª. TAINÁ MARTINS VASCONCELO
Secretária da Mesa
Publicado por:
Sandra Maria Jesus Araujo
Código Identificador:5B6BD353