ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0268-2026– GPML
PORTARIA Nº 268/2026– GPL Lábrea, 15 de junho de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a carta de demissão, bem como o teor do Oficio nº 697 e 705/2026-SEMEC, solicitando ENCERRAMENTO de contrato dos servidores abaixo descritos,
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e os servidores infra relacionados, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
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Nº de Ordem |
CARGO |
Data ENCERRAMENTO |
Nome |
MAT |
UNIDADE ORÇAMENTARIA |
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PROFESSOR RURAL TEMPORARIO |
01/06/2026 |
RUAN BATISTA DE SOUZA |
5443-1 |
TEMPORARIO 70% FUNDEB PROFESSORES RURAL |
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PROFESSOR RURAL TEMPORARIO |
01/06/2026 |
TAISLAINE RAMOS DA COSTA |
5028 |
TEMPORARIO 70% FUNDEB PROFESSORES RURAL |
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 15 de junho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:5BB40A11