ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 747/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 02 de outubro de 2026.
Ementa: Institui Subcomissões para a 1ª e 2ª Avaliação de Desempenho de servidores em estágio probatório no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, correspondente aos primeiros seis meses de efetivo exercício no cargo, nos termos do inciso II do art. 5º do Decreto Municipal nº 124/2025 e Decreto Municipal nº 144/2026 e dá outras providências.
O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Processo de Avaliação de Desempenho dos cargos em estágio probatório da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM, do quadro de pessoal desta secretaria;
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 41, inciso III, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município de Humaitá-AM, de 1997;
CONSIDERANDO a Seção III – artigos 18 e 19 da Lei nº 091/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Humaitá-AM;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 988/2024, que altera a Lei Municipal nº 689, de julho de 2015, e a Lei Municipal nº 814, de 09 de abril de 2019, que, por sua vez, altera a Lei Municipal nº 127, de 16 de junho de 1998, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Humaitá e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 124/2025 – GAB.PREF, de 22 de abril de 2025, que disciplina procedimentos e define critérios para a implantação do Processo de Avaliação de Desempenho dos cargos em estágio probatório da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM, especialmente o artigo 5º, que trata da execução do questionário avaliativo pelas Subcomissões; e o Decreto Municipal nº 144/2026 – GAB.PREF, de 25 de setembro de 2026, que disciplina procedimentos e define critérios para a implantação do Processo de Avaliação de Desempenho dos cargos em estágio probatório a partir da 2ª avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM, especialmente o artigo 5º, que trata da execução do questionário avaliativo pelas Subcomissões
CONSIDERANDO a Portaria nº 584/2026, de 21 de julho de 2026, que institui a Comissão Organizadora do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídas as Subcomissões de Avaliação, conforme relação constante no anexo desta Portaria, responsáveis pela execução dos questionários avaliativos de desempenho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação que se encontram em período de estágio probatório.
Art. 2º As subcomissões nomeadas por esta Portaria têm como atribuição arealização da 1ª avaliação da 8ª e 9ª convocação/nomeação correspondente aos primeiros seis meses de efetivo exercício no cargo, nos termos do inciso II do art. 5º do Decreto Municipal nº 124/2025 e 2ª Avaliação para os da 1ª a 7ª convocação/nomeação, correspondente aos doze meses de efetivo exercício no cargo, nos termos do inciso II do art. 5º do Decreto Municipal nº 144/2026.
Art. 3º As subcomissões ora instituídas ficam subordinadas à Comissão Organizadora do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM.
Parágrafo único. Em caso fortuito que justifique a substituição de membros das subcomissões, como por motivo de doença, exoneração ou destituição da função, a substituição deverá ser requerida pela Comissão Organizadora, com a devida publicidade dos atos administrativos.
Art. 4º A participação nas atividades de avaliação constitui dever funcional dos membros das subcomissões, os quais deverão observar os prazos estabelecidos, cumprir as orientações da Comissão Organizadora e atuar com observância aos princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Art. 5º Quaisquer dúvidas, omissões ou casos excepcionais relacionados ao trabalho das subcomissões serão dirimidos pela Comissão Organizadora, em articulação com o Secretário Municipal de Educação, com o suporte do setor jurídico competente, podendo, para tanto, ser expedidos despachos, ofícios, pareceres, instruções normativas e outros atos administrativos necessários ao fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 6º As atividades da subcomissão serão consideradas encerradas após a conclusão de todos os atos administrativos relacionados à 1ª e 2ªAvaliação dos servidores em estágio probatório.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA
Secretário Municipal de Gabinete
Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.
SUBCOMISSÕES QUE ESTARÃO ACOMPANHANDO OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
Servidor / Departamento e/ou Setor |
Submissões |
|
Davi Daniel dos Santos Departamento Administrativo e Financeiro |
Kaena do Nascimento - Presidente Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro Noêmia Oliveira Santos - Membro |
|
Dayanne Silva de Oliveira Departamento Educacional Multiprofissional |
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente Inara de Souza Pereira - Membro Silvia Masson Trescher de Souza - Membro |
|
Denis Barbosa Stuquim Departamento Administrativo e Financeiro |
Silvia Masson Trescher de Souza - Presidente Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro Airton Antônio Freire Guimarães -Membro |
|
Eulinei Vieira de Oliveira Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional |
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente Filipe Ferreira de Melo – Membro Juscineth De Jesus Soares De Oliveira - Membro |
|
Francisco Filho Bezerra da Silva Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional |
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente Filipe Ferreira De Melo – Membro Airton Antônio Freire Guimarães-Membro |
|
Isaurino Miranda Neves Departamento Administrativo e Financeiro |
Silvia Masson Trescher de Souza - Presidente Kaena do Nascimento - Membro Jorge Siqueira Barboza - Membro- Membro |
|
Janaína Fernanda Santos da Costa Departamento Educacional Multiprofissional |
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente Inara DeSouza Pereira - Membro Silvia Masson Trescher de Souza - Membro |
|
Ohanna Marques de Araújo Departamento Educacional Multiprofissional |
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente Inara de Souza Pereira – Membro Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro |
|
Oneti Maciel Alves Departamento Educacional Multiprofissional |
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente Inara de Souza Pereira - Membro Silvia Masson Trescher de Souza - Membro |
|
Oscar Anibal Najarro Morales Departamento Educacional Multiprofissional |
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente Ulisses Costa Simão - Membro Silvia Masson Trescher de Souza - Membro |
|
Thiago Goncalves Fernandes Departamento Administrativo e Financeiro
|
Jorge Siqueira Barboza - Presidente Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro Noêmia Oliveira Santos - Membro |
|
Vander San da Silva Alves Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional |
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente José Augusto Cordeiro da Costa – Membro Airton Antônio Freire Guimarães-Membro |
|
Carlos Adalberto Souza da Paz Departamento Administrativo e Financeiro
|
Kaena do Nascimento - Presidente Jorge Siqueira Barboza - Membro Noêmia Oliveira Santos - Membro |
|
Danilo Souza Jesus de Alcantara Departamento Administrativo e Financeiro
|
Silvia Masson Trescher de Souza - Presidente Juscineth De Jesus Soares de Oliveira- Membro Airton Antônio Freire Guimarães - Membro |
|
Henrique Moreira Pacheco Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional |
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente Filipe Ferreira de Melo- Membro Silvia Masson Trescher de Souza -Membro |
|
Hevelyn Karen Bragado Chagas Departamento Educacional Multiprofissional |
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente Inara de Souza Pereira - Membro Silvia Masson Trescher de Souza - Membro |
|
Ilan Prestes de Lima Departamento de Infraestrutura e Logistica |
Ronivaldo Alecrim de Melo- Presidente Jorge Siqueira Barboza- Membro Airton Antônio Freire Guimarães - Membro |
|
Jaine Marques Cecconello Departamento Administrativo e Financeiro
|
Kaena do Nascimento - Presidente Silvia Masson Trescher de Souza - Membro Noêmia Oliveira Santos - Membro |
|
Jéssica Taynara Martins dos Santos Departamento Educacional e Pedagógico |
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente Luciana Silva dos Santos - Membro Silvia Masson Trescher de Souza - Membro |
|
Kalicya Rebeka Jacob da Silva Departamento Educacional Multiprofissional |
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente Ulisses Costa Simão - Membro Silvia Masson Trescher de Souza - Membro |
|
Lara Maria Silva Maia Departamento Educacional Multiprofissional |
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente Ulisses Costa Simão - Membro Juscineth de Jesus Soares de Oliveira- Membro |
|
Lidiane Aquino Bezerra Departamento Educacional Multiprofissional |
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente Inara de Souza Pereira - Membro Silvia Masson Trescher de Souza - Membro |
|
Luciane Silva da Costa Marinho Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional |
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente José Augusto Cordeiro da Costa – Membro Silvia Masson Trescher de Souza - Membro |
|
Luciele Joine Barros de Lima Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional |
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente Auxiliadora Carvalho da Rocha – Membro Juscineth de Jesus Soares de Oliveira- Membro |
|
Cristino Correa Jordão Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional |
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente Filipe Ferreira de Melo – Membro Silvia Masson Trescher de Souza - Membro |
|
Jerbeson Vieira dos Santos Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional |
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente Filipe Ferreira de Melo – Membro Airton Antônio Freire Guimarães - Membro |
|
Maria Jose Pinto da Silva Departamento Educacional e Pedagógico |
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente Luciana Silva dos Santos - Membro Juscineth de Jesus Soares de Oliveira- Membro |
|
Everton Luan Pinto da Costa Departamento Administrativo e Financeiro
|
Kaena do Nascimento - Presidente Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro Jorge Siqueira Barboza - Membro |
SUBCOMISSÕES QUE ESTARÃO ACOMPANHANDO OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO POR ESCOLAS DA ZONA URBANA:
|
Nº |
Escolas |
Subcomissões |
|
01 |
E. Municipal Áurea Ferreira Cação |
Marcilene Vieira - Presidente Jaqueline Caetano de Lima - Membro Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro |
|
02 |
Escola Municipal Canaã |
Elane M. do Nascimento - Presidente Elizângela Torriani de Castro - Membro Joana Darque Toscano - Membro |
|
03 |
Escola Municipal Dom Bosco |
Rosivane S. S. de Oliveira - Presidente Roni Maciel de Almeida - Membro Joana Darque Toscano - Membro |
|
04 |
E. Municipal Edmee Monteiro Brasil |
Marta da Silva Cruz - Presidente Marlene Freitas Temo - Membro Joana Darque Toscano - Membro |
|
05 |
Escola Municipal Gilberto Mestrinho |
André Luiz Leal e Silva - Presidente Manuel Jaime Morais - Membro Gilmara Sá de Lima - Membro |
|
06 |
Escola Municipal Irmã Maria Carmem Cronenbold |
Jorge Jr. Botelho Machado - Presidente Erika Sales Cabral - Membro Joana Darque Toscano - Membro |
|
07 |
Escola Municipal Creche de Tempo Integral Jonecy Alves de Farias |
M.ª Célia B. U. da Silva - Presidente Maria Madalena da Gama Rosas - Membro Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro |
|
08 |
Escola Municipal José Cezário Menezes de Barros |
Rosimary Lopes de Araújo - Presidente Tatiane de Aguiar Romano – Membro Gilmara Sá de Lima - Membro |
|
09 |
Escola Municipal Creche Prof.ª Linda Lúcia de Souza Miranda |
Lucilene S. Barboza de Araújo - Presidente Izamar Pinheiro Lima - Membro Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro |
|
10 |
Escola Municipal Lindalva Guerra |
Samara Moreira de Souza - Presidente Rosely da Silva Siqueira - Membro Luciana Silva dos Santos - Membro |
|
11 |
Creche Municipal Prof.ª Maria Bonfim Santiago da Cruz |
Sandra Maria de Souza Rosas - Presidente Auxiliadora Ramos de Souza - Membro Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro |
|
12 |
Escola Municipal Marlúcia Gomes de Oliveira |
M.ª da Conseição M. Vieira - Presidente Elexandra Vinhork Nogueira - Membro Joana Darque Toscano - Membro |
|
13 |
Escola Municipal Martha Macedo |
Marta Núbia A. da Silva Freitas - Presidente Conceição Tatiana M. Botelho - Membro Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro |
|
14 |
E. Municipal Nossa Senhora do Carmo |
Suziete Rosa Melo - Presidente Antônio Clovis U. de Araújo - Membro Luciana Silva dos Santos - Membro |
|
15 |
Escola Municipal Rosa de Sarom |
Aldemi de Oliveira Costa - Presidente Cheila Melo de Freitas - Membro Luciana Silva dos Santos - Membro |
|
16 |
Escola Municipal Rosa de Sarom (Anexo) |
M.ª Cacilda Pereira da Cruz - Presidente Aldemi de Oliveira Costa - Membro Luciana Silva dos Santos - Membro |
|
17 |
Escola Municipal São Francisco |
Luziane Conceição S. Moreira - Presidente Cleocinete Silva do Nascimento - Membro Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro |
|
18 |
Escola Municipal Tancredo Neves |
Lauriane Relvas Gouvêa - Presidente Rosineide Carvalho Marques - Membro Gilmara Sá de Lima - Membro |
|
|
||
SUBCOMISSÕES QUE ESTARÃO ACOMPANHANDO OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO POR ESCOLAS DA ZONA DO CAMPO:
|
Nº |
Polo |
Escola |
Comunidade |
Subcomissões |
|
1 |
I |
São Jorge |
Paraíso Grande |
Mirian da Silva Ferreira - Presidente Maria Inês de Castro Corrêa - Membro Pâmela Thais Soares Moreira - Membro |
|
Nossa Sr.ª das Dores |
Flexal |
|||
|
Edmee Brasil |
Mirari |
|||
|
2 |
II |
São Miguel |
São Miguel |
Mirian da Silva Ferreira - Presidente Silvino Freitas do Nascimento - Membro |
|
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro |
||||
|
Santa Rosa |
Santa Rosa |
Kleison Anderson Gomes Mendonça - Presidente Mirian da Silva Ferreira - Membro |
||
|
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro |
||||
|
N. Sr.ª Aparecida |
Puruzinho |
Mirian da Silva Ferreira - Presidente Maria Inês de Castro Corrêa – Membro Pâmela Thais Soares Moreira - Membro |
||
|
3 |
III |
João da Cruz |
Muanense |
Francislane Mota Abadia - Presidente Pâmela Thais Soares Moreira - Membro |
|
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro |
||||
|
Júlio da Mota |
Pirapitinga |
Francislane Mota Abadia - Presidente Maria Inês de Castro Corrêa - Membro |
||
|
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro |
||||
|
4 |
IV |
São João Bosco |
Carará |
Mila Cristian Reis Dantas - Presidente Maria Inês de Castro Corrêa - Membro |
|
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro |
||||
|
Irmã Clara Jacob |
Prainha |
Mila Cristian Reis Dantas - Presidente Maria Inês de Castro Corrêa - Membro |
||
|
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro |
||||
|
5 |
V |
Maria do Carmo Ferreira |
Santa Luzia |
Jossiene da Conceição Lelo - Presidente |
|
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro |
||||
|
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro |
||||
|
Manoel Tiago Ferreira |
Engenho |
Jossiene da Conceição Lelo - Presidente Pâmela Thais Soares Moreira - Membro |
||
|
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro |
||||
|
6 |
VI |
Osmarina Melo de Oliveira |
São Rafael |
José Ítalo Silva da Rocha - Presidente Tânia Cristina de Paula - Membro |
|
Jossiene da Conceição Lelo - Membro |
||||
|
7 |
VII |
Marly Lobato Nery |
Bom Futuro |
Washinton José Silva de Almeida - Presidente Silviane Meireles da Silva - Membro |
|
Ilana Barbara dos S. Mendonça - Membro |
||||
|
José Menezes Tiúba |
Lago do Acará |
Magislene Pinto de Castro - Presidente Silviane Meireles da Silva - Membro |
||
|
Ilana Barbara dos S. Mendonça - Membro |
||||
|
Pe. Luiz Bernard |
Descanso |
M.ª do Socorro Batista Ferreira - Presidente Silviane Meireles da Silva - Membro |
||
|
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro |
||||
|
8 |
VIII |
São Domingos Sávio |
Distrito de Auxiliadora |
Melissande Braga Gomes - Presidente Arivaldo Torres dos Santos - Membro |
|
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro |
||||
|
9 |
IX |
Cristo Rei |
Cristo Rei |
M.ª de Nazaré Assunção de Almeida - Presidente Ilana Barbara dos S. Mendonça - Membro |
|
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro |
||||
|
Nª Senhora do Rosário |
Floresta |
M.ª de Nazaré Assunção de Almeida - Presidente Ilana Barbara dos S. Mendonça - Membro |
||
|
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro |
||||
|
10 |
X |
Antonieta Ataíde II |
BR 319 Km 55 |
Kin Frank Barreto - Presidente Olinda Oliveira Moraes - Membro |
|
Sandra Moraes Nogueira - Membro |
||||
|
Jose de Souza Mota |
BR 230 Km 19 |
Alcione de Almeida O. Formiga - Presidente Luciane do Carmo Souza - Membro |
||
|
Sandra Moraes Nogueira - Membro |
||||
|
Marluce de C. Lobato Souza |
BR 230 Km 45 |
Antônio Valmir dos Santos - Presidente Margarida Ramos Martins - Membro |
||
|
Sandra Moraes Nogueira - Membro |
||||
|
Manoel de Oliveira Santos |
BR 319 Km100 |
Domingos Roni Pereira da Silva - Presidente Laura Ulchoa Ferreira - Membro |
||
|
Mila Cristian Reis Dantas - Membro |
||||
|
|
||||
SUBCOMISSÕES QUE ESTARÃO ACOMPANHANDO OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO POR ESCOLAS DA ZONA DO CAMPO INDÍGENA:
|
Nº |
Polo |
Escola |
Comunidade |
Subcomissões |
|
1
|
Indígena
|
São José |
Pupunha |
Leonilson Tenharin - Presidente Alcides Tenharin - Membro Roselinda Batista Rodrigues - Membro |
|
M’ Boawa |
Juí |
Leonilson Tenharin - Presidente Edson Neves Diarroi - Membro Roselinda Batista Rodrigues - Membro |
||
|
Francisco Meireles |
Marmelo |
Leonilson Tenharin - Presidente Auriléia Tenharin - Membro Roselinda Batista Rodrigues - Membro |
||
|
Cujubim |
Cujubim |
Jair Tenharin - Presidente Roselinda Batista Rodrigues - Membro Leonilson Tenharin - Membro |
Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:5CD2744B