ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2026/CMS/AUTAZES/AM

Dispõe sobre a aprovação do III Relatório Quadrimestral de Receitas e despesas ano 2025.

 

A plenária do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes, na sua 195ª Reunião ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, e

 

CONSIDERANDO o Art. 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

 

CONSIDERANDO a Lei complementar 141/2012;

 

CONSIDERANDO o Art. 4º da portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013;

 

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer melhor atendimento a comunidade.

 

RESOLVE:

 

APROVAR por unanimidade o III relatório quadrimestral de Receitas e Despesas 2025. Conforme evidenciado nas atividades realizadas e execução orçamentaria no referido período.

 

Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes,

em 26 de fevereiro de 2026.

 

HELEN MARA BARROSO DA SILVA

Presidente Do CMS/AUTAZES

Dec. 044 de 10/10/2025

 

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução nº 03/2026 – CMS/AUTAZES-AM, datada de 26 de fevereiro 2026, nos termos do Decreto 042 de 02/09/2025.

 

RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Port.005/2025

 


Publicado por:
José Marques Queiroz Neto
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