ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 124/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2025 - PMBC.
CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa JOÃO BARBOSA DA SILVA COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.995.853/0001-73.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DE 02 (DUAS) SALAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE CONTRATO nº 095/2025 – PMBC por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 15 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/21, conforme valores abaixo descritos:
DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
A despesa oriunda deste termo aditivo (com valor já atualizado pelo IPCA - IBGE) terá o valor mensal de R$3.138,25 (três mil, cento e trinta e oito reais, vinte e cinco centavos) mensal e o valor global de R$37.659,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), a ser empenhado na seguinte rubrica orçamentária:
0022201 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
04.122.0011.2061.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 500 – RP
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026
GABINETE DO PREFEITO
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito de Benjamin Constant
Publicado por:
Lenno Santana de Souza
Código Identificador:5EE50DEC