ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2026 – CPL/PMC

ESPECIE: Termo de Contrato nº 045/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 012/2026.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.450.409/0001-35.

 

OBJETO: Aquisição de barco de 8 metros e motor de popa 115HP destinados ao apoio ao desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca artesanal no Município de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

 

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), de acordo com Termo de Contrato nº 045/2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:

Unidade: 02.15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

Projeto: 04 122 0011 2051 0000 Manut. da Secret. Municipal de Articulação Politica e Assuntos Comunitários

Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recurso: 1.706 - Transferência Especial da União ( Exerc.Corrente)

 

VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.

 

Codajás - AM, 17 de junho de 2026.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.


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Maycofran Fragoso da Costa
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