ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA EXECUÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, BEM COMO DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) PREVISTAS NA TABELA SUS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 500.941,21 (Quinhentos mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.238 – MANUT. AÇÕES CUSTEADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE –FES
Unidade de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 621
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Credenciamento nº 001/2025.
Autazes, 16 de março de 2026.
RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Gestor
Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:60950295