ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 036/2026

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 027/2025, referente ao Pregão Presencial nº 027/2025 visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: DUARTE COMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (CNPJ Nº 08.413.624/0001-42)

Valor do Contrato: R$ 1.477.450,00 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.01 – Gabinete do Prefeito.

Programa de Trabalho: 04.122.0011.2002.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito.

Unidade Orçamentária: 02.02 – Gabinete do Vice-Prefeito.

Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007.0000 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito.

Unidade Orçamentária: 02.03 – Secretaria Municipal de Governo.

Programa de Trabalho: 04.122.0011.2008.0000 - Manutenção da Secretaria do Governo.

Unidade Orçamentária: 02.04 – Secretaria Municipal de Administração.

Programa de Trabalho: 04.122.0011.2009.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração.

Unidade Orçamentária: 02.05 – Secretaria de Fazenda e Planejamento.

Programa de Trabalho: 04.123.0011.2015.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda.

Unidade Orçamentária: 02.06 – Secretaria Municipal de Educação.

Programa de Trabalho: 04.122.0011.2016.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

Unidade Orçamentária: 02.07 – Secretaria Municipal de Saúde.

Programa de Trabalho: 10.122.0011.2017.0000 - Manutenção da Secretaria de Saúde.

Unidade Orçamentária: 02.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social.

Programa de Trabalho: 08.122.0011.2019.0000 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social.

Unidade Orçamentária: 02.12 – Secretaria de Eventos Culturais, Turismo, Comunicação e Esporte.

Programa de Trabalho: 13.392.0174.2033.0000 - Manutenção da Secretaria de Eventos, Cultura, Turismo e Esporte.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

 

Modalidade de seleção das propostas: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 027/2025.

Vigência da contratação: 02/06/2026 a 02/06/2027.

 

Boca do Acre/AM, 02 de junho de 2026.

 

FRANK SOBREIRA BARROS

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:60A6F548