ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 323/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 323/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

 

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor em provimento de comissão, que especifica e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração dos servidores, através de requerimento assinado e recebido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FERNANDA NEGREIROS CASTRO DE PAULO, portadora do CPF nº 028.***;***-13, do cargo em comissão de ASSESSOR I, a contar do dia 01 de outubro de 2026.

Art. 2º Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento as medidas cabíveis ao cumprimento deste ato.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos na forma estabelecida no art. 1º, revogando as disposições em contrário.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 26 de outubro de 2026.

 

KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:6100753E