ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 021/2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 021/2026
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 73 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2026, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE ESCOLA EM MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARACU, ZONA RURAL DE ITAMARATI/AM, CONFORME PROJETOS, em favor da empresa R. E. F. MOTA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.664.383/0001-56, localizada na Rua Tupã Supé, nº 109, Centro, Cep: 69.510-000, Itamarati/AM. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses e o prazo de execução da obra é de 30 (trinta) dias corridos, contados da data fixada na Ordem de Serviço, Valor Global: R$ 64.921,73 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 19 de outubro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:6169BE0F