ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE IRANDUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 1.293/2026 – GAB/PMI

CHAMADA de professores para integrar o REGIME COMPLEMENTAR DE HORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE IRANDUBA, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o artigo 15 da Lei 178/2011 e a Instrução Normativa de Lotação nº 001/2021-SEMEI.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – CHAMAR o (a) Sr. (a) MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DA SILVA, Professor (a), Matrícula nº 793-8A, para integrar o regime complementar de horas, lotado (a) na ESCOLA MUNICIPAL CREUZA ABESS FARAH, com a carga horária de 20 horas semanais, sendo 04 horas diárias, a vaga existente surge da necessidade temporária, necessitando de designação das matrículas infra, haja vista professor titular da turma encontra-se afastado de suas atividades em razão de Licença Prêmio para fins de aposentadoria.

Art. 2º – O (a) servidor (a) deverá iniciar a contar do dia 06 de outubro de 2026 até 23 de dezembro de 2026.

Art. 3º – Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

 

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.

Iranduba/AM, 29 de outubro de 2026.

 

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA

Prefeito do Município de Iranduba-AM

 


Publicado por:
Clemilda Silva Falcão Nunes
Código Identificador:629E8842