ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0336-2026-GPML
PORTARIA Nº 0336/2026-GPML LABREA, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do senhor Mauricio de Oliveira Santos.
R E S O L V E:
ART. 1º- EXONERAR O SENHOR MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 1212061-8; CPF: 604.526.332-49, do cargo comissionado de ASSESSOR MUNICIPAL, do Município de Lábrea, simbologia CC-12, anexos II, da Lei Municipal nº 504/2025 de 18/03/2025, Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 370/2013, Que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lábrea e dá outras Providências, vinculado a Secretaria Municipal de Produção, com lotação na Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas -ADAF.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 01/09/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 01 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:635CC9B7