ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 328/2026-GP/PMB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV

CONSIDERANDO, a necessidade de designar fiscal de convênio firmado para desenvolvimento regional do município.

 

RESOLVE:

 

Art.1º DESIGNAR o senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 0411771876, para exercer a função de Fiscal responsável pela fiscalização do convênio/contrato abaixo relacionado, a contar de 31 de janeiro de 2026:

TERMO DE CONVÊNIO 009/2025/UGPE – CONTRATO Nº 006/2026/PMB, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da recuperação e pavimentação do sistema viário do Município de Barcelos

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2026.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos/AM.


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:641230D9