ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ
Gabinete Prefeito
GABINETE PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 016, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, A REQUERIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 86, VII da Lei Orgânica do Município de Tefé, e,
CONSIDERANDO o Memorando Nº 011/SEMGE-RH/2026 e o requerimento formulado pela servidora solicitando exoneração do cargo efetivo.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a Sra. ALDIZA GOMES PANTOJA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 841-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em, 13 de fevereiro de 2026
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Emanuel Fonseca do Nascimento
Código Identificador:656A3E99