ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026

CONTRATANTE: Município de Nhamundá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 04.283.578/0001-53.

CONTRATADA: LF DA S LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.364.375/0001-33, com sede na Rua Comandante Norberto Won Gal, nº 27, Bairro Redenção, Manaus/AM, CEP 60.047-095.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 061/2026.

MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação nº 004/2026.

OBJETO: Aquisição de brinquedos diversos para distribuição gratuita às crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Nhamundá/AM, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e da proposta aceita.

VALOR GLOBAL: R$ 64.955,78 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02; Unidade 02.09; Projeto/Atividade 2.030; Elemento 33.90.32.00.00.00; Fonte 1.500 – Recursos Próprios, conforme consignado no contrato.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato.

PRAZO DE ENTREGA: Até 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, conforme condições contratuais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 061/2026.

DATA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Raimunda Marina Brito Pandolfo, pela Contratante, e Lúcio Flávio da Silva Lima, representante legal da Contratada, conforme identificação constante do instrumento contratual.

 

Nhamundá/AM, 09 de outubro de 2026.

 

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO

Prefeita Municipal de Nhamundá


Publicado por:
Moisés Holanda da Mota
Código Identificador:65A7A000