ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0298-2026-GPML

PORTARIA Nº 0298/2026-GPML LABREA, 17 DE JULHO DE 2026.

 

O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.

 

CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

 

ART. 1º- NOMEAR O SENHOR PAULO RICARDO FURTADO DE MELO, RG: 1439870 SSP-AM, CPF: 013.514.562-70, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR MUNICIPAL, do Município de Lábrea, simbologia CC-12, anexos II, da Lei Municipal nº 504/2025 de 18/03/2025, Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 370/2013, Que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lábrea e dá outras Providências, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, com disposição para o Fórum da Comarca de Lábrea.

 

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito de Lábrea, 17 de julho de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:65E92172