ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 094/2025 – PMM CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2025-SEMOSB/PMM

1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 094/2025 SEMOSB/PMM, celebrado em 21/01/2026.

2. PARTES: Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13.

 

3. OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e especificações Técnica.

 

4. VALOR: R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais).

 

5. PRAZO: prazo de execução 90(noventa) dias.

 

6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024.

 

7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente do Contrato inicia-se em 21/01/2026 até 21/07/2026, contados a partir da data da assinatura deste contrato.

 

8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

 

Convenio Nº976839/2025 Valor R$ 955.000,00

Nota de Empenho: Nº 2025Ne000037

Programa de Trabalho 15244231712110013 PTRES258166

Fonte de Recursos: 000000000 Natureza da Despesa 444042

 

Órgão: 021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE

Unidade: 021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE

Proj./Ativo 15 0091 1009 0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO

Elemento: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações

Contrapartida do Município R$ 10.000,00

Rubrica: 330.

 

Maraã/AM, 20 de janeiro de 2026.

 

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal

Contratante

 

JMK Empreendmentos LTDA

CNPJ sob o n° 49.889.099/0001-13

KENEDY MAIA DE SOUZA

Representante Legal

Contratada


Publicado por:
Paula Rocha Dos Santos
Código Identificador:66C3578B