ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0256/SEMAP/PMB, DE 29 DE JULHO DE 2026
CONCEDE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO a solicitação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, através do Ofício n° 371/2026-REQ/GABPRES/TRE-AM.
RESOLVE
Art. 1º - Colocar à disposição do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, com ônus para o órgão de origem, a servidora ROSICLEIDE DOS SANTOS MARQUES, matrícula 2515, Auxiliar Administrativa, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal, pelo período de 01 (um) ano, prorrogável, a contar de 15 de julho de 2026.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 29 de julho de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:66D816CF