ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0256/SEMAP/PMB, DE 29 DE JULHO DE 2026

CONCEDE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

CONSIDERANDO a solicitação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, através do Ofício n° 371/2026-REQ/GABPRES/TRE-AM.

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Colocar à disposição do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, com ônus para o órgão de origem, a servidora ROSICLEIDE DOS SANTOS MARQUES, matrícula 2515, Auxiliar Administrativa, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal, pelo período de 01 (um) ano, prorrogável, a contar de 15 de julho de 2026.

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 29 de julho de 2026.

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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