ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022
CONTRATANTE: Município de Eirunepé/AM;
CONTRATADA: R. S. Empreendimentos Ltda (CNPJ nº 07.817.870/0001-05);
OBJETO: Acréscimo quantitativo de serviços e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 026/2022, que tem por objeto a execução de obra de recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no Município de Eirunepé/AM, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b”, e inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993.
VALOR DO ADITIVO: R$ 2.011.762,48 (dois milhões, onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Mantida a vigência do contrato original e de seus aditivos anteriores;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, e inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993, aplicado subsidiariamente em consonância com os arts. 124 e 134 da Lei nº 14.133/2021, bem como o Convênio nº 037/2022–UGPE e seu 9º Termo Aditivo.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 026/2022 e seus aditivos anteriores.
Eirunepé/AM, 18 de dezembro de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita Municipal de Eirunepé
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:67E847EF