ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TABATINGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO – Nº 051-A/2026- FME/PMT

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 041/2024 – FME.

CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA L. J. G BARROS – ME.

OBJETO: “CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM: LOTE I CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDÍGENA DE BANANAL e LOTE II CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE NOVA EXTREMA”.

DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a SÉTIMO PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 041/2024 – FME pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 08 de novembro de 2026 a 06 de janeiro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21.

DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja em alteração de valores, mantendo-se o valor original contratado e ainda a rubrica orçamentária especifica descrita no Termo de Contrato nº 041/2024 – FME.

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do TERMO DE CONTRATO N° 041/2024 – FME, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.


Publicado por:
Ana Neto do Nascimento
Código Identificador:68771E3B