ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 239/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e de acordo com conforme o que dispõe a Lei Complementar 001/2022 art. 27º e Lei Complementar Municipal nº 004/2025 art. 1º do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1º - RETIRAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL XII -TECNICO DE SAUDE BUCAL, atribuída a servidora ESTER RODRIGUES LIMA DA COSTA, matrícula 1325, concursada no cargo de TECNICO EM SAUDE BUCAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2
º - Esta Portaria entrará em vigor em sua data de publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 01 de Março de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:688BFBBA