ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 067/2026/GABPRE/PME, DE 09 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 067/2026/GABPRE/PME, DE 09 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre conceder diárias a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica a seguir.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, o Exmo. Sr. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GAPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 010/2026 - SEMSA, datado e assinado de 08 de julho de 2026,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder 12 (doze) diárias (sendo 7 diárias na Capital do Estado do Amazonas e 5 diárias na Capital do Rio Grande do Sul) para custear as despesas com alimentação, transporte e pousada da servidora da Secretaria Municipal de Saúde, a Sr.ª NATALY NASCIMENTO RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade de 2626622 SSP/AP e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 794.487.982-53, pois a mesma estará em viagem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, no período de 04 a 10/07/2026 com o objetivo de Participar de Encontros com o Governo do Estado do Amazonas, no COSEMS-AM e na Secretaria de Articulação e Representação do Município e em seguida a Porto Alegre, Capital do Rio Grande do Sul com o objetivo de participar do “XXXIX CONGRESSO CONASEMS”, no período de 11 a 15/07/2026.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 9 DE JULHO DE 2026.
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ
Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:68D3BFC4