ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE FONTE BOA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 414/2025

PORTARIA Nº414A/2025 de 023 DE JULHO DE 2025-SEMAD

 

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora THAIS AMELIA DE LIMA CASTELO e dá – outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como na legislação municipal vigente;

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora THAIS AMELIA DE LIMA CASTELO, matrícula nº106035-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ESCOLA MUNICIPAL VALNEY CORREA, com início em 05/04/2025 e término previsto em 02/10/2025, conforme atestado médico apresentado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do início da licença, se for o caso.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Secretaria Municipal de Administração de Fonte Boa/AM, 23 de julho de 2025.

 

JOSAFÁ MACIEL DA SILVA

Secretário municipal de Administração

Port.:319/2025

 


Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:69DFFD32