ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2026

Dispensa de Licitação nº. 002/2026

 

A Câmara Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo:

 

NOME DO CONTRATADO: RM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 20.690.345/0001-21.

OBJETO:Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso, em caráter não exclusivo e intransferível, do software que compõe o Site Institucional (Portal Web), incluindo a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva e evolutiva.

VIGÊNCIA:06 (seis) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unidade Orçamentária: 01.01.01 – Câmara Municipal de Itamarati

Programa de Trabalho: 01.031.0011.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 01 de julho de 2026.

 

ANTÔNIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO

Presidente da Câmara Municipal do Município de Itamarati/AM 


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:6B13F59C