ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2025 – CPL/PMC

ESPECIE: Termo de Contrato nº 079/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 011/2025.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

 

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CODAJÁS-AM. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, GARANTINDO REFEIÇÕES BALANCEADAS E ADEQUADAS ÀS EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

VALOR GLOBAL: R$ 6.316,80 (Seis mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos), de acordo com Termo de Contrato nº 079/2025.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:

Unidade 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: 12.365.0065.2017.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré – Escolar/Creche

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente)

 

VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

 

Codajás - AM, 11 de setembro de 2025.

 

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.


Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
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