ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2026

INEXIGIBILIDADE: 008/2026

CONTRATO Nº: 013/2026-PMB

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borba-AM.

CONTRATADO: MUSICATO PRODUÇÕES - CNPJ: 18.764.466 / 0001-29

OBJETO: Contratação de apresentação artística do Padre Diego Silva, para realização de show religioso musical em alusão às festividades da Festa de Santo Antônio 2026, no Município de Borba/AM, visando atender ao interesse público, cultural e religioso da população, conforme programação oficial do evento

VIGÊNCIA: Conforme cronograma do evento e disposições contratuais.

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (Cento e Dez mil reais)

OBSERVAÇÃO: Do valor total contratado, 50% (cinquenta por cento) será custeado por meio de patrocínio.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Projeto/Atividade: 2028 – Encargos com Eventos Culturais

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Recursos Próprios

 

Órgão: 02 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/Atividade: 2005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Recursos Próprios

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Borba, Amazonas 06 de Maio de de 2026

 

NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeira

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Prefeitura Municipal de Borba Decreto Nº 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025


Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:6BE132CF