ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0363-2026-GPML
PORTARIA Nº 0363/2026-GPML LABREA, 26 DE OUTUBRO DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Senhor Lucivaldo Fernandes Tavares, titular do Cargo Comissionado de Subsecretário Municipal de Fazenda e Planejamento.
R E S O L V E:
Art.1º- EXONERAR o Senhor LUCIVALDO FERNANDES TAVARES, portador do RG: 19579667; CPF: 902.008.292-20, do Cargo Comissionado de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, do Município de Lábrea, simbologia CC 04, anexos II, da Lei Municipal nº 504/2025 de 18/03/2025, que altera a Lei Municipal nº 370/13 de 01/04/2013, que dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Lábrea, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Lábrea, vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 30/10/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 26 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:6E2CDC92