ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CARAUARI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - PPA 2026-2029 - ANEXO III UNIDADES EXECUTORAS

MUNICÍPIO DE CARAUARI

04530044/0001-84

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: LEGISLAR E FISCALIZARApreciar proposições em geral, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público muni cipal e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais.

Justificativa: Garantir que as decisões tomadas pelo Poder Executivo estejam em consonância com os interesses da comunidade.

Público Alvo: Gestores Públicos Municipais

Ação: 1001 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Camara

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Reformada e/ou Ampliada

Unid. Medida: Un.

Função: 01 LEGISLATIVA

Sub Função: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e/ou Ampliada" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

220.000,00

230.000,00

245.000,00

260.000,00

955.000,00

Ação: 2001 Funcionamento da Camara Municipal

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 01 LEGISLATIVA

Sub Função: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

4.800.000,00

5.000.000,00

5.300.000,00

5.600.000,00

20.700.000,00

PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover os órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes.

Justificativa: Garantir a prestação de serviços à população do município.

Público Alvo: Unidades administrativas do Município.

Ação: 2002 Funcionamento dos Conselhos Municipais

Tipo: Atividade

Produto: Conselho Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

190.000,00

200.000,00

214.000,00

226.000,00

830.000,00

Ação: 2003 Funcionamento do Gabinete do Prefeito

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

4.000.000,00

4.200.000,00

4.400.000,00

4.700.000,00

17.300.000,00

Ação: 2004 Funcionamento da Secretaria Municipal de Administracao

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.700.000,00

2.800.000,00

3.000.000,00

3.200.000,00

11.700.000,00

Ação: 2007 Funcionamento da Secretaria Municipal de Financas

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.000.000,00

2.200.000,00

2.300.000,00

2.400.000,00

8.900.000,00

Ação: 2008 Funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.500.000,00

1.600.000,00

1.700.000,00

1.800.000,00

6.600.000,00

Ação: 2023 Funcionamento da Sec. Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

900.000,00

930.000,00

990.000,00

1.000.000,00

3.820.000,00

Ação: 2024 Manutençao da Secretaria Municipal de Saude

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

11.000.000,00

11.500.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

47.500.000,00

Ação: 2025 Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.000.000,00

2.300.000,00

2.500.000,00

2.600.000,00

9.400.000,00

Ação: 2027 Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 15 URBANISMO

Sub Função: 452 SERVIÇOS URBANOS

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

7.000.000,00

7.800.000,00

8.200.000,00

8.250.000,00

31.250.000,00

Ação: 2029 Funcionamento da Secretaria Municipal do Interior e Meio Ambiente

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR E MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.800.000,00

1.900.000,00

2.000.000,00

2.100.000,00

7.800.000,00

Ação: 2031 Funcionamento da Secretaria Municipal de Producao e Abastecimento

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 20 AGRICULTURA

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.500.000,00

1.600.000,00

1.700.000,00

1.800.000,00

6.600.000,00

Ação: 2034 Funcionamento da Secretária Municipal de Segurança Pública

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

Sub Função: 181 POLICIAMENTO

Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.000.000,00

2.200.000,00

2.300.000,00

2.400.000,00

8.900.000,00

Ação: 2035 Funcionamento da Secretaria Munic de Cidadania, Familia e Combate à Fome SMCFCF

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

445.000,00

470.000,00

500.000,00

520.000,00

1.935.000,00

Ação: 2039 Funcionamento da Secretária Municipal do Interior - SEMIN

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR - SEMIN

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

440.000,00

460.000,00

490.000,00

520.000,00

1.910.000,00

Ação: 2042 Gestão do Conselho de Assistência Social

Tipo: Atividade

Produto: Reunião Realizada

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Reunião Realizada" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

 

 

Custo Estimado para a Ação

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

57.000,00

60.000,00

64.000,00

67.000,00

248.000,00

Ação: 2043 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

Tipo: Projeto

Produto: Gestão Administrativa Realizada

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Gestão Administrativa Realizada " medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

36.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

156.000,00

Ação: 2049 Gestão Administrativo do Fundo Municipal de Saúde

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

140.000,00

150.000,00

160.000,00

170.000,00

620.000,00

Ação: 2050 Gestão de Situações Emergênciais e/ou de calamidade Publica em Saúde

Tipo: Atividade

Produto: Ocorrências gerenciadas

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Ocorrências gerenciadas " medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

5

5

5

5

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

165.000,00

170.000,00

180.000,00

190.000,00

705.000,00

PROGRAMA: 0022 DEFESA CIVIL

Objetivo: Fortalecer a capacidade do município de prevenir, preparar, responder e recuperar-se de desastres naturais e eventos adversos, garantindo proteção à populaçã o, redução de danos materiais e rapidez na recomposição dos serviços essenciais.

Justificativa: A recorrência de eventos adversos exige estrutura adequada para reduzir riscos, proteger vidas e assegurar atuação eficiente da Defesa Civil no município.

Público Alvo: População do Município

Ação: 2040 Gestão com Ações de Resposta a Desastres Naturais

Tipo: Atividade

Produto: Atendimentos a Desastres Naturais

Unid. Medida: nº

Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

Sub Função: 182 DEFESA CIVIL

Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMDEC

Meta Física Relativa a: "Atendimentos a Desastres Naturais " medida em: "nº"

2026

2027

2028

2029

 

6

6

6

6

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

280.000,00

290.000,00

300.000,00

320.000,00

1.190.000,00

Ação: 2041 Funcionamento da Secretária Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEMDEC

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 05 DEFESA NACIONAL

Sub Função: 182 DEFESA CIVIL

Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMDEC

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00

360.000,00

380.000,00

400.000,00

1.490.000,00

Ação: 2059 Manutençao do Fundo Municipal de Proteçao e Defesa Civil

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

Sub Função: 182 DEFESA CIVIL

Unid. Executora: 060000 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

270.000,00

280.000,00

296.000,00

300.000,00

1.146.000,00

PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Objetivo: Assegurar a assistência social à população do Município.

Justificativa: Promover atenção básica e inclusão social, ampliando o acesso da população a serviços essenciais.

Público Alvo: Populaçao do Municipio

Ação: 2026 Mitigação dos Efeitos Financeiros em Ações de Geração de Renda e de Assistencia Social

Tipo: Atividade

Produto: Famílias Atendidas e Acompanhadas

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas e Acompanhadas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

270

280

290

300

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

110.000,00

116.000,00

120.000,00

130.000,00

476.000,00

Ação: 2044 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadrastro Único - IGDBF

Tipo: Atividade

Produto: Visitas domiciliares realizadas

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Visitas domiciliares realizadas " medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

4000

4010

4020

4030

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

506.000,00

530.000,00

560.000,00

600.000,00

2.196.000,00

Ação: 2045 Gestão na Assistência Social de Pessoas Carentes

Tipo: Atividade

Produto: Ações de Gestão Realizadas

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Ações de Gestão Realizadas " medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

8

8

8

8

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

91.000,00

96.000,00

100.000,00

107.000,00

394.000,00

Ação: 2046 Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Tipo: Atividade

Produto: Famílias Atendidas e Acompanhadas

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas e Acompanhadas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

510

520

530

540

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

508.000,00

530.000,00

560.000,00

590.000,00

2.188.000,00

Ação: 2047 Gestão do Bloco de Proteção Social Básico

Tipo: Atividade

Produto: Famílias Atendidas e Acompanhadas

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas e Acompanhadas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

520

530

540

550

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

380.000,00

400.000,00

426.000,00

450.000,00

1.656.000,00

Ação: 2048 Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta

Tipo: Atividade

Produto: Gestão Executadas

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Gestão Executadas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

2

2

2

2

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

130.000,00

140.000,00

145.000,00

150.000,00

565.000,00

PROGRAMA: 0042 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

Objetivo: Garantir proteção previdenciária aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, com gestão eficiente e sustentável do RPPS.

PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

Justificativa: Garantir o pagamento regular dos benefícios, evitar desequilíbrios financeiros e cumprir exigências legais, preservando direitos dos servidores e a saúde fiscal do município.

Público Alvo: Servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas.

Ação: 2060 Encargos com o Fundo Municipal de Previdencia Social

Tipo: Atividade

Produto: Contribuições Recolhidas

Unid. Medida: Un.

Função: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Unid. Executora: 040000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Contribuições Recolhidas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

440.000,00

460.000,00

490.000,00

500.000,00

1.890.000,00

PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

Objetivo: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no Município.

Justificativa: Assegurar o direito à saúde e acesso a todos os serviços públicos na área de saúde, desde as necessidades básicas.

Público Alvo: População do Município

Ação: 1018 Construção e/ou ampliação e aquisição de Equipamentos p/ unid de saúde

Tipo: Projeto

Produto: Unidade em Funcionamento

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.220.000,00

1.230.000,00

1.240.000,00

1.260.000,00

4.950.000,00

Ação: 2051 Gestão do Conselho Municipal de Saude

Tipo: Atividade

Produto: Conselho Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

77.000,00

81.000,00

86.000,00

90.000,00

334.000,00

Ação: 2052 Gestão da Atenção Primária a Saúde

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Gerida

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade Gerida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

14.000.000,00

15.000.000,00

15.200.000,00

15.750.000,00

59.950.000,00

Ação: 2053 Gestão da Assistencia Farmaceutica

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Gerida

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade Gerida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00

360.000,00

380.000,00

400.000,00

1.490.000,00

Ação: 2054 Gestão na Assistência a Saúde de Pessoas Carentes

Tipo: Atividade

Produto: Pessoas Atendidas

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Pessoas Atendidas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1000

1010

1020

1030

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

230.000,00

240.000,00

250.000,00

920.000,00

Ação: 2055 Gestão do Bloco ''Gestão do SUS''

Tipo: Atividade

Produto: Relatório de Gestão

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Relatório de Gestão " medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.600.000,00

2.800.000,00

2.900.000,00

3.000.000,00

11.300.000,00

Ação: 2056 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Mac

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Gerida

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade Gerida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

5.200.000,00

5.500.000,00

5.800.000,00

6.100.000,00

22.600.000,00

Ação: 2057 Gestão de Ações de Vigilância Sanitária

Tipo: Atividade

Produto: Atividades Realizadas

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Atividades Realizadas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

405.000,00

430.000,00

450.000,00

480.000,00

1.765.000,00

Ação: 2058 Gestão das Ações de Vigilância em Saude

Tipo: Atividade

Produto: Programas Implementados

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Programas Implementados" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

760.000,00

800.000,00

840.000,00

890.000,00

3.290.000,00

PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Fundamental.

Justificativa: Aprimorar a qualidade da educação fundamental no Município.

Público Alvo: Alunos matriculados na rede de ensino

Ação: 1002 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Zona Urbana

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

1.550.000,00

5.750.000,00

Ação: 1003 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Zona Rural

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

400.000,00

460.000,00

490.000,00

500.000,00

1.850.000,00

Ação: 2009 Funcionamento do Ensino Fundamental - Zona Urbana

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

36.000.000,00

39.500.000,00

40.000.000,00

42.500.000,00

158.000.000,00

Ação: 2010 Manut. e Funcionamento do Ensino Fundamental - ZONA RURAL

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

7.100.000,00

7.500.000,00

8.000.000,00

8.400.000,00

31.000.000,00

Ação: 2011 Reforma e Conservacao de Unidades Educacionais do Ens. Fundamental

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Reformada e Conservada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Conservada" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

 

3

3

3

3

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

3.000.000,00

3.300.000,00

3.400.000,00

3.600.000,00

13.300.000,00

Ação: 2012 Reforma e Conservação de Unidade Educacional do Ensino Fundamental - ZONA RURAL

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Reformada e Conservada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Conservada" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

2

2

2

2

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

5.000.000,00

Ação: 2013 Manut. Do Programa De Transporte Escolar Fundamental - Zona Urbana

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

160.000,00

170.000,00

180.000,00

190.000,00

700.000,00

Ação: 2014 Manut. Do Programa De Transporte Escolar Fundamental - Zona Rural

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

 

 

Custo Estimado para a Ação

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

27.000,00

29.000,00

30.000,00

32.000,00

118.000,00

PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem e formação de hãbitos alimentares saudáveis.

Justificativa: Garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos.

Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental

Ação: 2015 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Zona Urbana

Tipo: Atividade

Produto: Refeições fornecidas

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Refeições fornecidas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

200000

201000

202000

203000

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

4.600.000,00

Ação: 2016 Manut. Do Programa De Alimentação Escolar - Zona Rural

Tipo: Atividade

Produto: Refeições fornecidas

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Refeições fornecidas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

50000

51000

52000

53000

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

320.000,00

330.000,00

350.000,00

370.000,00

1.370.000,00

PROGRAMA: 0070 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL

Objetivo: Capacitar crianças de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvi mento social, físico e intelectual.

Justificativa: Aprimorar a qualidade da educação infantil no Município.

Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos no município.

Ação: 1004 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unidade Educacionais de Ed.Infantil Zona Urbana

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.500.000,00

1.600.000,00

1.700.000,00

1.750.000,00

6.550.000,00

Ação: 1005 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unidade Educacionais de Ed.Infantil - Zona Rural

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

700.000,00

800.000,00

850.000,00

900.000,00

3.250.000,00

Ação: 2017 Funcionamento da Educacao Infantil - Zona Urbana

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 15 URBANISMO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

12.600.000,00

13.000.000,00

14.000.000,00

15.000.000,00

54.600.000,00

Ação: 2019 Reforma e Conservacao de Unidade Escolares de Educacao Infantil - ZONA URBANA

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Reformada e Conservada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Conservada" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

570.000,00

600.000,00

630.000,00

670.000,00

2.470.000,00

Ação: 2020 Reforma E Conservação De Unidades Escolares Da Educação Infantil - Zona Rural

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Reformada e Conservada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Conservada" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

180.000,00

190.000,00

200.000,00

207.000,00

777.000,00

Ação: 2021 Manut. Do Programa De Transporte Escolar / Educ. Infantil - Zona Rural

Tipo: Atividade

Produto: Aluno Beneficiado

Unid. Medida: Un.

 

 

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

21

22

23

24

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

22.000,00

23.000,00

24.000,00

26.000,00

95.000,00

Ação: 2022 Manut. Do Programa De Transporte Escolar / Educ. Infantil - Zona Urbana

Tipo: Projeto

Produto: Aluno Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

88

89

90

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

18.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

78.000,00

PROGRAMA: 0071 PROMOÇAO CULTURAL

Objetivo: Proporcionar a população atividades culturais e artísticas, com a ampliação do receptivo turístico do município.

Justificativa: Implementação de uma agenda cultural no município.

Público Alvo: População e visitantes do município

Ação: 2036 Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULTUR

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 13 CULTURA

Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL

Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULTUR

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

450.000,00

480.000,00

500.000,00

530.000,00

1.960.000,00

Ação: 2037 Implement. e operac. de programas de incentivo as manifestações culturais e artisticas

Tipo: Atividade

Produto: Programas Implementados

Unid. Medida: Un.

Função: 13 CULTURA

Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL

Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULTUR

Meta Física Relativa a: "Programas Implementados" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

2

3

4

5

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

190.000,00

198.000,00

108.000,00

220.000,00

716.000,00

PROGRAMA: 0091 MORAR MELHOR

Objetivo: Universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e melhorar a infraestrutura urbana para a população do Município.

Justificativa: Ampliar a oferta de infraestrutura à população do município, de maneira planejada.

Público Alvo: População do Município

Ação: 1007 Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio

Tipo: Projeto

Produto: Obras Executadas

Unid. Medida: Un.

Função: 15 URBANISMO

Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Obras Executadas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

700.000,00

750.000,00

800.000,00

840.000,00

3.090.000,00

Ação: 1008 Const., Ampliacao e/ou Conservacao de Predios e Logradouros Publicos

Tipo: Projeto

Produto: Obras Executadas

Unid. Medida: Un.

Função: 15 URBANISMO

Sub Função: 452 SERVIÇOS URBANOS

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Obras Executadas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

600.000,00

640.000,00

670.000,00

700.000,00

2.610.000,00

Ação: 2028 Recuperacao de Ruas e Avenidas

Tipo: Atividade

Produto: Ruas e Avenidas Recuperadas

Unid. Medida: Un.

Função: 15 URBANISMO

Sub Função: 452 SERVIÇOS URBANOS

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Ruas e Avenidas Recuperadas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

10

10

10

10

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

630.000,00

660.000,00

700.000,00

730.000,00

2.720.000,00

Ação: 1009 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio

Tipo: Projeto

 

 

 

 

Produto: Unidades Habitacionais Construídas

Unid. Medida: Un.

Função: 16 HABITAÇÃO

Sub Função: 481 HABITAÇÃO RURAL

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Unidades Habitacionais Construídas " medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

55.000,00

58.000,00

61.000,00

64.000,00

238.000,00

Ação: 1010 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio

Tipo: Projeto

Produto: Unidades Habitacionais Construídas

Unid. Medida: Un.

Função: 16 HABITAÇÃO

Sub Função: 482 HABITAÇÃO URBANA

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Unidades Habitacionais Construídas " medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

55.000,00

58.000,00

61.000,00

64.000,00

238.000,00

Ação: 1011 Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Rural do Municipio

Tipo: Projeto

Produto: Domicílio Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 17 SANEAMENTO

Sub Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Domicílio Beneficiado" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

10

10

10

10

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

55.000,00

58.000,00

61.000,00

64.000,00

238.000,00

Ação: 1012 Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Urbana do Municipio

Tipo: Projeto

Produto: Domicílio Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 17 SANEAMENTO

Sub Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Domicílio Beneficiado" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

49

49

49

49

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

236.000,00

293.000,00

328.000,00

379.000,00

1.236.000,00

Ação: 1013 Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas

Tipo: Projeto

Produto: Obra Realizada Unid. Medida: Km

Função: 17 SANEAMENTO

Sub Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E

URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Obra Realizada " medida em: "Km"

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

380.000,00

400.000,00

430.000,00

450.000,00

1.660.000,00

Ação: 1014 Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio

Tipo: Projeto

Produto: Unidades Consumidoras atendidas

Unid. Medida: Un.

Função: 25 ENERGIA

Sub Função: 752 ENERGIA ELÉTRICA

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Unidades Consumidoras atendidas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

40

45

50

55

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

220.000,00

230.000,00

240.000,00

260.000,00

950.000,00

Ação: 1015 Recuperacao de Estradas Vicinais

Tipo: Projeto

Produto: Estradas Recuperadas

Unid. Medida: Km

Função: 26 TRANSPORTE

Sub Função: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Estradas Recuperadas" medida em: "Km"

2026

2027

2028

2029

 

5

5

5

5

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

440.000,00

460.000,00

490.000,00

520.000,00

1.910.000,00

Ação: 1016 Abertura,Drenagem e Pavim.e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais

Tipo: Projeto

Produto: Trecho de Estrada Vicinal Implantado e/ou Recuperado Unid. Medida: Km

Função: 26 TRANSPORTE

Sub Função: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Trecho de Estrada Vicinal Implantado e/ou Recuperado" medida em: "Km"

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

 

 

Custo Estimado para a Ação

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

33.000,00

35.000,00

37.000,00

39.000,00

144.000,00

PROGRAMA: 0112 PATRIMÔNIO AMBIENTAL

Objetivo: Assegurar a gestão sustentável do meio ambiente, promovendo a conservação dos recursos naturais, a recuperação de áreas degradadas e a ampliação de esp aços verdes no município.

Justificativa: Preservar e recuperar áreas ambientais do município, garantindo qualidade de vida, proteção dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável diante da expa nsão urbana e dos impactos ambientais crescentes.

Público Alvo: População do Município

Ação: 2030 Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental

Tipo: Atividade

Produto: Ação Executada

Unid. Medida: Un.

Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL

Sub Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR E MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "Ação Executada" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

8

8

8

8

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

77.000,00

81.000,00

86.000,00

90.000,00

334.000,00

PROGRAMA: 0124 PRODUTIVIDADE RURAL

Objetivo: Promover o fortalecimento da produção rural, aumentando a produtividade agrícola e pecuária, incentivando o uso de tecnologia sustentáveis, apoiando a agricult ura familiar e aroindústria, visando à geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento economico sustentavel

Justificativa: Implementar ações voltadas ao fortalecimento da produção rural, incetivando a adoção de tecnologias, capacitação de produtores e o acesso a programas de apoi o e crédito, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria da qualidade dos produtos, diversificação da produção.

Público Alvo: Produtores Rurais do Município

Ação: 1017 Const.e Amp.de Esp.para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produtos

Tipo: Projeto

Produto: Espaço Copnstruído, Ampliado e/ou reformado

Unid. Medida: Un.

Função: 20 AGRICULTURA

Sub Função: 605 ABASTECIMENTO

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "Espaço Copnstruído, Ampliado e/ou reformado " medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

110.000,00

116.000,00

122.000,00

130.000,00

478.000,00

Ação: 2032 Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Animal

Tipo: Atividade

Produto: Produtor Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 20 AGRICULTURA

Sub Função: 605 ABASTECIMENTO

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "Produtor Beneficiado " medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

114.000,00

115.000,00

116.000,00

117.000,00

462.000,00

Ação: 2033 Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Vegetal

Tipo: Atividade

Produto: Produtor Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 20 AGRICULTURA

Sub Função: 605 ABASTECIMENTO

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "Produtor Beneficiado " medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

2

2

2

2

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

55.000,00

58.000,00

61.000,00

64.000,00

238.000,00

PROGRAMA: 0174 QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: Promover melhorias na qualidade de vida da população por meio de iniciativas que ampliem a saúde preventiva, fortaleçam o bem-estar mental, incentivem a prá tica esportiva e garantam segurança alimentar, contribuindo para uma cidade mais saudável, ativa e inclusiva.

Justificativa: O programa busca melhorar o bem-estar da população por meio de ações de saúde, alimentação, esporte e convivência, respondendo às demandas por mais qua lidade de vida no município.

Público Alvo: População urbana e rural

Ação: 1006 Implantacao de Infra-Estrutura Esporte e Lazer

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Implantada

Unid. Medida: Un.

Função: 27 DESPORTO E LAZER

Sub Função: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL

Meta Física Relativa a: "Unidade Implantada" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

110.000,00

116.000,00

122.000,00

129.000,00

477.000,00

Ação: 2038 Realizacao de Eventos esportivos e Culturais

Tipo: Atividade

Produto: Eventos Realizados

Unid. Medida: Un.

Função: 13 CULTURA

Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL

Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULTUR

Meta Física Relativa a: "Eventos Realizados" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

13

14

15

16

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

500.000,00

540.000,00

570.000,00

600.000,00

2.210.000,00

PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS

Objetivo: Pagamento de sentenças na forma do disposto na Constituição Federal e cuja classificação obedece ao disposto nas normas legais vigentes.

Justificativa: Cumprimento de determinação judicial.

Público Alvo: Credores do município.

Ação: 2005 Encargos com Sentencas Judiciais

Tipo: Atividade

Produto: Sentenças Liquidadas

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Meta Física Relativa a: "Sentenças Liquidadas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

33.000,00

35.000,00

37.000,00

38.000,00

143.000,00

PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTA

Objetivo: Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas

Justificativa: Manter o cadastro dos beneficiários atualizados para garantir a continuidade do benefício.

Público Alvo: Inativos e Pensionistas

Ação: 2061 Encargos com Inativos/ Pensionista e Benefícios do fundo de Prev. Municipal

Tipo: Atividade

Produto: Benefício Pago

Unid. Medida: nº

Função: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Unid. Executora: 040000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Benefício Pago" medida em: "nº"

2026

2027

2028

2029

 

2000

2000

2000

2000

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

7.000.000,00

7.100.000,00

7.500.000,00

7.850.000,00

29.450.000,00

PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

Objetivo: Prover os órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes.

Justificativa: Garantir a prestação de serviços à população do município.

Público Alvo: Unidades administrativas do Município.

Ação: 2006 Amortizacao e Encargos da Divida Interna

Tipo: Atividade

Produto: Parcelas Amortizadas

Unid. Medida: Un.

Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

Sub Função: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Unid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Meta Física Relativa a: "Parcelas Amortizadas" medida em: "Un."

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

700.000,00

740.000,00

780.000,00

820.000,00

3.040.000,00

PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo: Garantir os valores mínimos legais destinados à Reserva de Contingência

Justificativa: Garantir recursos financeiros para atender despesas imprevistas e emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços públicos

Público Alvo: Administração Pública

Ação: 2062 Reserva de Contingencia

Tipo: Reserva de Contingência

Produto: Reserva de Contingência

Unid. Medida: R$

Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Sub Função: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Unid. Executora: 040000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$"

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

440.000,00

460.000,00

490.000,00

520.000,00

1.910.000,00

Ação: 9001 Reserva de Contingencia

Tipo: Reserva de Contingência

Produto: Reserva de Contingência

Unid. Medida: R$

Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Sub Função: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Unid. Executora: 090000 RESERVA DE CONTINGENCIA

Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$"

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

4.500.000,00

2.700.000,00

5.000.000,00

5.300.000,00

17.500.000,00

Ação: 9002 Reserva de Contingencia

Tipo: Reserva de Contingência

Produto: Reserva de Contingência Unid. Medida: R$

Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Sub Função: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Unid. Executora: 090000 RESERVA DE CONTINGENCIA

Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$"

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.300.000,00

2.500.000,00

2.600.000,00

2.700.000,00

10.100.000,00

TOTAL DOS PROGRAMAS:

2026

2027

2028

2029

Total

156.750.000,00

165.543.000,00

174.640.000,00

184.246.000,00

681.179.000,00


Publicado por:
Jucimar Chagas
Código Identificador:6E6B8CC3