ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2

O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições, após o recebimento dos documentos necessários, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural de Parintins/AM, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2.

Todas as informações da etapa de habilitação estão disponíveis na plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br/ e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha. Em caso de perda dos meios de acesso, deverá ser utilizada a opção “Esqueci minha senha”, disponível na página de identificação da Área do Cadastro Cultural.

EDITAL Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

MODALIDADE FOMENTO PARA PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA E COLETIVOS

N°

Candidato

Projeto

Categoria

Tipo

Situação

AMPLA CONCORRÊNCIA

1

ANGELA MOURAO RAMOS

Guardiões da Encruzilhada

Artes Visuais

Pessoa Física

Habilitada

2

IRIAN BUTEL SILVA

Retalhos da Cultura: Moda, Sustentabilidade e Economia Circular

Artesanato

Pessoa Física

Habilitada

3

MILARDISON FERREIRA DE SOUZA

Encantos dos Tambores

Culturas Populares e Tradicionais

Pessoa Física

Habilitada

4

ALFRANEY DE SOUZA CRUZ

Mãos que Brilham - Formação e Renda com Adereços e Indumentária

Artesanato

Pessoa Física

Inabilitada

5

YZA MELL OLIVEIRA NOBRE

Frestas e Colas: Camadas do olhar

Artes Visuais

Pessoa Física

Inabilitada

6

ARI CARLOS DA SILVA SOBRINHO

Laboratório de figurinos e adereços das Culturas Populares

Artes Visuais

Pessoa Física

Habilitada

N°

Candidato

Projeto

Categoria

Tipo

Situação

COTA PARA PESSOAS NEGRAS

1

BENEDITA PINTO DOS SANTOS

O tambor que a saudade não calou: memória, música e ancestralidade em homenagem ao primeiro abatazeiro de Mãe Bena

Culturas Populares e Tradicionais

Pessoa Física

Habilitada

2

CRISLENY MARTINS SAKAMOTO

Rota dos leitores - IFAM Campus Parintins: Leitura, Autores e Memórias da Amazônia

Literatura

Pessoa Física

Habilitada

3

ANTONIO DE SOUZA PINTO NETO

Quando surge o Pajé: Tributo a Juarez Lima

Artes Visuais

Pessoa Física

Habilitada

N°

Candidato

Projeto

Categoria

Tipo

Situação

COTA PARA PESSOAS INDÍGENAS

1

ELEZETH HAKME MOMO

Miçanga Hixkaryana: o Fio que Transmite o Saber

Cultura dos Povos Originários

Pessoa Física

Habilitada

N°

Candidato

Projeto

Categoria

Tipo

Situação

COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1

ELENILSON CARVALHO RAMOS

"O que os olhos não veem, a arte mostra"

Literatura

Pessoa Física

Habilitada

MODALIDADE FOMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOA JURÍDICA

N°

Candidato

Projeto

Categoria

Tipo

Situação

1

CENTRO CULTURAL OGUM BEIRA-MAR E CABLOCA MARIANA

Ekó: Ancestralidade e Empreendedorismo sustentável

Artesanato

Entidade (CNPJ)

Habilitada

MODALIDADE PROJETO A SER EXECUTADO EM ÁREA PERIFÉRICA

N°

Candidato

Projeto

Categoria

Tipo

Situação

AMPLA CONCORRÊNCIA

1

ILCIELE OLIVEIRA FONSECA

Sete do sete: String Art

Artesanato

Pessoa Física

Habilitada

2

MARIA DO CARMO MONTE VERDE CARVALHO

A Ladainha de São João Batista - patrimônio cultural imaterial do Quilombo Baixa da Xanda

Literatura

Pessoa Física

Habilitada

3

KARINA SANTOS DA SILVA

Axé em papel

Artesanato

Pessoa Física

Habilitada

4

JOSE INACIO DOS SANTOS PAIVA

Aquarelas do Bom Socorro do Zé Açu

Artes Visuais

Pessoa Física

Inabilitada

5

VIVA ARTE - TERRITÓRIO CULTURAL

Parintins em Camadas: Memória, Arte e Território

Artes Visuais

Coletivo (CPF)

Habilitada

N°

Candidato

Projeto

Categoria

Tipo

Situação

COTA PARA PESSOAS NEGRAS

1

INSTITUTO SERRA DA VALÉRIA ARTE E EDUCAÇÃO

Galeria itinerante - Instituto Serra da Valéria - Arte, Memória e Saberes Ribeirinhos

Artes Visuais

Entidade (CNPJ)

Habilitada

2

JORGE ANDERSON XAVIER DE MORAES

Banzeiro de Memórias: Documentário Participativo sobre os pescadores Quilombolas da Baixa da Xanda

Audiovisual

Pessoa Física

Habilitada

3

WILA KARENINA DOS SANTOS TEIXEIRA

Miririns: Entre águas, matas e encantos

Artes Visuais

Pessoa Física

Habilitada

4

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA TAVARES

Sabedoria Ancestral: Arte na Melhor Idade

Artes Visuais

Pessoa Física

Habilitada

N°

Candidato

Projeto

Categoria

Tipo

Situação

COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1

FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR

Ginga de curumim e cunhantã

Culturas Populares e Tradicionais

Pessoa Física

Habilitada

 

10.2 RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, que deve ser apresentado por meio da plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas e no site oficial da Prefeitura de Parintins (parintins.am.gov.br) e redes sociais oficiais da Prefeitura de Parintins e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT.

Após essa etapa, não caberá mais recurso.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS

 

Parintins/AM, 11 de novembro de 2026.

 

ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP


Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
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