ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 148/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. MARCIA DE OLIVEIRA ANASTACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 199 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.

 

RESOLVE:

 

Art. 1 0 – Conceder a servidora MARCIA DE OLIVEIRA ANASTACIO, matrícula nº 2377, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, de 120 dias consecutivos no período de 01 de Fevereiro de 2026 a 31 de Maio de 2026.

 

Art. 2 0 – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 01 de Junho de 2026 a 30 de Julho de 2026.

 

Art. 3 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 01 de Fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

BRUNO JOSÉ DE MORAIS

Prefeito Municipal em Exercício

 

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:6FDD17E3