ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0708/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica rescindido o contrato de trabalho do servidor HALIFF SAMUEL CAETANO LEITE, CPF n° 061.XXX.XXX-31, matrícula n° 14939, da função de Agente de Segurança, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, integrante do Quadro de Pessoal em regime temporário.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 13 de abril de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:7081CE1C