ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 21 DE 2025/CMS/AUTAZES/AM

Dispõe sobre a aprovação do Plano municipal de saúde 2026/2029.

 

A plenária do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes, na sua 192ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de novembro de 2025, e

 

CONSIDERANDO o Art. 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

 

CONSIDERANDO a Lei Complementar 141/2012

 

CONSIDERANDO a Resolução 453, de 10 de maio de 2012.

 

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer melhor atendimento a comunidade.

 

RESOLVE:

 

APROVAR o plano municipal de saúde proposto pela secretaria municipal de saúde 2026/2029.

 

Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes,

em 06 de novembro de 2025.

 

HELEN MARA BARROSO DA SILVA

Presidente do CMS/ Autazes

Dec. 044 de 10/10/2025

 

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução nº 21/2025 – CMS/AUTAZES-AM, datada de 06 de novembro 2025, nos termos do Decreto 042 de 02/09/2025.

 

RAINÉR ELTON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Port.005/2025 


Publicado por:
José Marques Queiroz Neto
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