ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 21 DE 2025/CMS/AUTAZES/AM
A plenária do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes, na sua 192ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de novembro de 2025, e
CONSIDERANDO o Art. 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 141/2012
CONSIDERANDO a Resolução 453, de 10 de maio de 2012.
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer melhor atendimento a comunidade.
RESOLVE:
APROVAR o plano municipal de saúde proposto pela secretaria municipal de saúde 2026/2029.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes,
em 06 de novembro de 2025.
HELEN MARA BARROSO DA SILVA
Presidente do CMS/ Autazes
Dec. 044 de 10/10/2025
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução nº 21/2025 – CMS/AUTAZES-AM, datada de 06 de novembro 2025, nos termos do Decreto 042 de 02/09/2025.
RAINÉR ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Port.005/2025
Publicado por:
José Marques Queiroz Neto
Código Identificador:714F55A0