ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026

 

CONTRATANTE: Sec. Municipal interina de infraestrutura Guajará - AM CNPJ Nº 22.812.242/000112

CONTRATADA: Matheus da Silva Melo-ME (63.654.533/0001-07)

 

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de manutenção preventiva, corretiva e recuperativa, incluindo mão de obra para substituição de peças, serviços de borracharia, alinhamento e cambagem, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Guajará/AM.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelos prazos legais, considerando o disposto nos Art. 105 a 114 da Lei 14.133/21, desde que haja interesse por parte da Administração Pública, observado a existência de dotação orçamentária.

 

VALOR GLOBAL: R$ 899.848,00 (oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais).

 

DOTAÇÃO:

SEC. ADMINISTRAÇÃO

DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339030.500

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 03 – Sec. Mun. De Administração - SEMAD

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal

Projeto/Atividade: 2.008 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 500

 

SEC. DE EDUCAÇÃO – PNATE

DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2029.339030.553

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361– Ensino Fundamental

Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: 2.029 – Encargos com o Programa de Transporte Escolar – Ens. Fundamental

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 553

 

SEC. DE EDUCAÇÃO – SALÁRIO EDUCAÇÃO

DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2021.339030.550

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361– Ensino Fundamental

Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 550

 

SEC. DE EDUCAÇÃO – RP

DETALHAMENTO: 02.08.12.122.02.2019.339030.500

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED

Função: 12 – Educação

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal

Projeto/Atividade: 2.019 – Manutenção da Sec. Mun. De Educação

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 500

 

SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DETALHAMENTO: 03.01.08.244.34.2051.339030.660

Órgão 03 – Fundos Municipais

Unidade 01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 34 – Atenção Comunitária

Projeto/Atividade: 2.051 – Funcionamento do Bloco de Proteção Social Básica

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 660

 

SEC. DE SAUDE - RP

DETALHAMENTO: 03.02.10.122.02.2018.339030.500

Órgão 03 – Fundos Municipais

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal

Projeto/Atividade: 2.018 – Manutenção da Gestão da Secretaria de Saúde

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 500

 

SEC. DE SAUDE - PAB

DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339030.600

Órgão 03 – Fundos Municipais

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 12 – Atenção a Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 600

 

SEC. DE SAUDE - MAC

DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339030.600

Órgão 03 – Fundos Municipais

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 12 – Atenção a Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.043 – Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 600

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DATA DE ASSINATURA: 25 de junho 2026.

 

JOSE IVANI LIMA DE OLIVEIRA

Secretaio Municipal Interino de Infraestrutura, Transito, Limpeza e Urbanismos


Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:7294046D