ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 036/2026 – GP/PMB, EM 16 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Art. 90, Item IV e VII da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO o documento de pedido de Exoneração, datado de 30 de março de 2026 sob o protocolo nº 625/2026 PMB

 

DECRETA:

 

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a servidora EDNA EUFRÁZIO DE ALMEIDA, do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental – PEF – Zona Urbana, Matricula 327, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 01 de abril de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

 

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA

Prefeita Municipal de Barcelos/AM,  Em Exercício.

 


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
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